PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO TOCANTINS

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Lei2009245LEIDISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2010258LEIDA NOVA REDAÇÃO A LEI 198/2002 DE 17/05/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2010252LEIALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 30/93 DE22 JUNHO 1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei1991251LEICRIA MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei2014312LEIDISPOE SOBRE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA 2015 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2016326LEIDISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA 2017 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2016327LEIDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2016329LEIAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR LOTE 6-A DA QUADRA 16 DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei2016330LEIAUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO A DOAR LOTE 1-A QUADRA 58 DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei2016331LEIAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR LOTE 1-A QUADRA 031 DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei2016332LEIAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE 06 DA QUADRA 016 DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL
Lei2016333LEIAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE 01 DA QUADRA 031 DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL
Lei2016334LEIAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇAO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMOVEL URBANO NECESSARIO A CONSTRUÇAO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE RIO DA CONCEIÇAO ESTADO DO TOCANTINS LOCALIZADO NA QUADRA 019 LOTE 01 DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei2016335LEIDA NOVA REDAÇAO A LEI 258|2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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